Cooperativas no Brasil: Tudo o Que Você Precisa Saber para Abrir e Gerenciar a Sua

As cooperativas desempenham um papel vital na economia brasileira, oferecendo uma alternativa democrática e colaborativa para empreendedores e trabalhadores que buscam unir forças para alcançar objetivos comuns. Seja no campo ou na cidade, esse modelo de organização tem ajudado a transformar vidas, promovendo inclusão econômica e social.

Neste artigo, vamos explorar todos os aspectos essenciais das cooperativas: como começar uma, quem pode participar, vantagens, desvantagens e como funciona a divisão de lucros. Se você está interessado em criar ou se associar a uma cooperativa, continue lendo para entender tudo sobre esse modelo.

O Que É uma Cooperativa?

Uma cooperativa é uma organização formada por pessoas que se reúnem voluntariamente para atender às necessidades econômicas, sociais e culturais de seus membros por meio de uma empresa de propriedade coletiva e gestão democrática. Diferente de empresas tradicionais, o foco está no bem comum e não no lucro individual.

Entre os tipos mais comuns no Brasil, destacam-se:

• Cooperativas rurais: Voltadas para agricultores e produtores.
• Cooperativas de crédito: Oferecem serviços financeiros aos associados.
• Cooperativas de trabalho: Reúnem profissionais de um mesmo segmento para oferecer serviços.

Qual o Primeiro Passo para Abrir uma Cooperativa?

O primeiro passo é reunir um grupo de pessoas que compartilham um objetivo comum, como produzir, comercializar ou prestar serviços. A partir disso, é necessário seguir estas etapas:

1. Estudo de viabilidade: Avaliar o mercado, os custos e os benefícios de criar a cooperativa.
2. Assembleia inicial: Reunir todos os interessados para discutir os objetivos e a estrutura.
3. Elaboração do estatuto social: Este documento definirá as regras e os princípios que irão reger a cooperativa.
4. Registro na Junta Comercial: Formalizar a cooperativa, atendendo às exigências legais no Brasil.
5. Obtenção de CNPJ: Realizar o cadastro na Receita Federal para que a cooperativa possa operar legalmente.

Quem Pode Formar uma Cooperativa?

Qualquer pessoa física ou jurídica que compartilhe dos mesmos interesses econômicos e sociais pode formar uma cooperativa. A legislação brasileira exige que o grupo tenha, no mínimo, 20 pessoas físicas ou jurídicas para formar uma cooperativa.

No entanto, há algumas restrições. Por exemplo:

• Pessoas que não concordam com os princípios cooperativistas, como a gestão democrática e a participação econômica igualitária, podem não se enquadrar.
• Alguns estatutos podem limitar a adesão de determinados públicos, como concorrentes diretos ou empresas de outro setor.

Como Funciona uma Cooperativa Rural?

As cooperativas rurais têm grande relevância no Brasil, especialmente em regiões onde o agronegócio é predominante. Elas funcionam como uma união de agricultores e produtores para alcançar objetivos como:

• Compra conjunta de insumos: Reduzindo custos de produção.
• Venda coletiva: Ampliando o poder de negociação no mercado.
• Acesso a crédito: Facilitando financiamentos para os associados.

Além disso, muitas cooperativas rurais oferecem assistência técnica, treinamentos e infraestrutura compartilhada, como silos de armazenamento e transporte de mercadorias.

Qual a Desvantagem da Cooperativa?

Apesar de suas inúmeras vantagens, as cooperativas também apresentam desafios:

1. Tomada de decisão lenta: Devido à gestão democrática, onde todas as decisões são discutidas e votadas, o processo pode ser mais demorado.
2. Responsabilidade coletiva: Erros cometidos por um membro podem impactar todos os associados.
3. Dependência dos associados: Se os membros não estiverem comprometidos, a cooperativa pode enfrentar dificuldades financeiras ou operacionais.

Como Uma Cooperativa Lucra?

As cooperativas não têm o lucro como objetivo principal, mas sim o atendimento às necessidades dos associados. No entanto, elas podem gerar excedentes financeiros por meio de:

• Prestação de serviços aos associados: Cobrança por serviços prestados.
• Venda de produtos: Comercialização de itens produzidos pela cooperativa.
• Taxas administrativas: Valores cobrados para manutenção das operações.

O excedente financeiro é distribuído entre os associados, proporcionalmente à sua participação nas atividades da cooperativa.

Como Se Divide o Lucro de uma Cooperativa?

Nas cooperativas, o lucro não é chamado de “lucro”, mas sim de sobras. Essas sobras representam o excedente financeiro gerado pelas operações da cooperativa após o pagamento de despesas. A distribuição segue critérios democráticos, estabelecidos no estatuto social e geralmente proporcionais à participação de cada associado nas atividades.

Por exemplo:

• Se um membro contribuiu com 30% da produção ou utilizou 30% dos serviços, ele receberá 30% das sobras.
• Antes da distribuição, parte das sobras pode ser destinada a fundos obrigatórios, como o Fundo de Reserva, para garantir a sustentabilidade da cooperativa.

Essa forma de divisão incentiva a participação ativa dos membros, reforçando o compromisso coletivo.

Quem Não Pode se Associar a uma Cooperativa?

Embora as cooperativas sejam inclusivas por natureza, existem restrições quanto à associação. Geralmente, não podem se associar:

• Indivíduos ou empresas que não compartilhem os objetivos ou valores da cooperativa.
• Concorrentes diretos que possam prejudicar o equilíbrio democrático do grupo.
• Pessoas ou entidades que não estejam dispostas a cumprir as obrigações previstas no estatuto social, como contribuições financeiras ou participação ativa nas decisões.

Além disso, algumas cooperativas podem adotar critérios específicos para limitar a associação, dependendo do setor ou da região de atuação.

Qual a Quantidade Mínima para Abrir uma Cooperativa?

No Brasil, a legislação exige que uma cooperativa seja formada por pelo menos 20 pessoas físicas ou jurídicas. Esse número mínimo é necessário para garantir que a cooperativa seja viável e capaz de operar de forma sustentável.

No entanto, para cooperativas de crédito, a regra é diferente: o número mínimo é de 50 pessoas físicas. Essa exigência reflete a necessidade de maior robustez financeira para esse tipo de organização.

Qual o Custo de uma Cooperativa?

Os custos para abrir e manter uma cooperativa podem variar dependendo do tipo e do tamanho da organização. Entre os principais custos, estão:

• Registro na Junta Comercial: Taxas administrativas variam entre estados, mas giram em torno de R$ 300 a R$ 1.000.
• Documentação legal: Inclui a elaboração do estatuto social e outros documentos jurídicos.
• CNPJ e regularizações fiscais: Custos para obtenção do cadastro e cumprimento de obrigações tributárias.
• Manutenção: Gastos com estrutura física, pessoal, serviços e contribuições obrigatórias para fundos da cooperativa.

Além disso, os associados precisam contribuir financeiramente para o capital social, que é utilizado para alavancar as operações da cooperativa.

Vantagens de uma Cooperativa

Apesar das desvantagens mencionadas, as cooperativas oferecem diversos benefícios:

• Gestão democrática: Todos os membros têm direito a voto, independentemente de sua contribuição financeira.
• Redução de custos: A união de esforços permite economias de escala, especialmente em compras e vendas conjuntas.
• Apoio mútuo: Os membros trabalham juntos para enfrentar desafios e alcançar objetivos comuns.
• Divisão justa das sobras: O retorno financeiro é proporcional à participação de cada associado.
• Acesso a crédito e serviços exclusivos: Muitas cooperativas oferecem condições mais vantajosas que instituições convencionais.

Essas vantagens tornam as cooperativas uma solução atrativa, especialmente em comunidades onde a colaboração pode gerar um impacto significativo.

Conclusão

As cooperativas representam um modelo organizacional inclusivo, sustentável e democrático, que coloca as pessoas acima do lucro. No Brasil, elas têm desempenhado um papel crucial no fortalecimento de comunidades, promovendo o desenvolvimento econômico e social.

Se você deseja abrir ou se associar a uma cooperativa, é essencial entender suas particularidades, vantagens e desafios. Com planejamento, comprometimento e cooperação, esse modelo pode ser a chave para alcançar objetivos coletivos de forma eficiente e justa.

Agora que você sabe como funcionam as cooperativas, que tal dar o primeiro passo? Formar uma cooperativa pode transformar vidas e criar oportunidades únicas, tanto para você quanto para sua comunidade.